Ao contratar o serviço Omega Mail Pro, você declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o serviço.
A Omega Service Prime fornece contas de e-mail profissional com webmail, suporte a IMAP/SMTP, proteção anti-spam e armazenamento em servidores próprios no Brasil. O plano contratado define o número de contas, funcionalidades e nível de suporte.
O usuário compromete-se a: (a) não utilizar o serviço para envio de spam, phishing ou qualquer atividade ilícita; (b) não compartilhar credenciais de acesso; (c) manter seus dados cadastrais atualizados; (d) utilizar o serviço de acordo com a legislação brasileira; (e) não violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
O usuário tem direito a: (a) acesso ao serviço conforme o plano contratado; (b) suporte técnico nos canais indicados; (c) privacidade de suas comunicações, nos limites da lei; (d) cancelamento do serviço a qualquer momento; (e) reembolso proporcional em caso de cancelamento dentro do período de garantia, quando aplicável.
Para manter a qualidade do serviço e otimizar o uso dos recursos, adotamos as seguintes práticas: (a) E-mails não lidos com mais de 90 (noventa) dias na Caixa de Entrada serão automaticamente removidos do servidor; (b) E-mails na pasta de SPAM com mais de 30 (trinta) dias serão permanentemente excluídos; (c) E-mails lidos e mantidos pelo usuário em pastas personalizadas não são afetados por esta política. Recomendamos que o usuário verifique regularmente sua caixa de entrada e a pasta de SPAM para evitar a perda de mensagens importantes.
A Omega Service Prime trata os dados pessoais do usuário em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para prestação do serviço, cobrança e suporte. Não compartilhamos dados com terceiros sem autorização expressa, exceto por obrigação legal.
A Omega Service Prime não se responsabiliza por: (a) danos decorrentes de uso indevido do serviço pelo usuário; (b) perda de conteúdo por descumprimento da política de retenção; (c) interrupções causadas por manutenção programada, força maior ou eventos fora de nosso controle razoável; (d) conteúdo enviado ou recebido pelo usuário. O serviço é fornecido "como está", dentro dos melhores esforços de disponibilidade e desempenho.
O usuário pode solicitar cancelamento a qualquer momento via suporte. A Omega Service Prime reserva-se o direito de rescindir o serviço imediatamente em caso de violação destes termos, uso indevido ou inadimplemento. Em caso de rescisão por nossa parte por violação dos termos, não haverá reembolso.
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários cadastrados. O não exercício de qualquer direito por parte da Omega Service Prime não constitui renúncia. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, e qualquer controvérsia será resolvida no foro de Goiânia, GO.